Reforma Tributária – IBS, CBS e Imposto Seletivo
Reforma Tributária: Lei Complementar 214/2025, institui a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo).
A Receita Federal do Brasil (RFB) agitou o cenário tributário com a publicação, em 30 de abril de 2025, da Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025. Esta atualização do Regulamento do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que altera a crucial IN RFB nº 2.121/2022, trouxe consigo […]
Leia mais...a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 promove uma atualização significativa nas regras de apuração e pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), alterando a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022. Dentre as diversas disposições, a nova IN reforça e confirma a vedação do aproveitamento de créditos […]
Leia mais...Publicada em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 representa um marco na atualização das regras de apuração e pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), alterando a fundamental Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022. Em um cenário tributário complexo, a nova […]
Leia mais...Publicada em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 promove uma atualização abrangente nas regras de apuração e pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), alterando a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022. Dentre as diversas modificações, um ponto de destaque crucial […]
Leia mais...Publicada em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 surge como um marco importante na regulamentação do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no Brasil. Esta nova norma da Receita Federal do Brasil (RFB) promove uma atualização significativa na Instrução Normativa RFB […]
Leia mais...A nova IN também consolida e reforça os procedimentos para a realização da compensação cruzada de créditos de PIS e COFINS com outros tributos federais, principalmente através da Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Isso significa que a Instrução Normativa nº 2.264/2025 não apenas introduz a novidade para sociedades de advogados, mas também revisa e reafirma como […]
Leia mais...Publicado no DOU em 30 abril de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no […]
Leia mais...Publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 promove uma significativa atualização na legislação do PIS/Pasep e da Cofins. Esta nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022, que já consolidava as diretrizes para o cálculo, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração […]
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