isenção ICMS Archives - Reforma Tributária

36 Novos Convênios de ICMS Ratificados pelo CONFAZ: Impactos Tributários Relevantes para Empresas e Setores Estratégicos

16 de maio de 2025adminLeave a Comment

No dia 6 de maio de 2025, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou 36 novos convênios de ICMS, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025. Essa publicação traz uma série de mudanças significativas no cenário tributário estadual, impactando diretamente empresas de diversos setores e abrindo novas oportunidades para planejamento fiscal e regularização. […]

CONFAZ Ratifica 36 Convênios de ICMS: Um Respiro Fiscal para Diversos Setores em 2025

8 de maio de 2025adminLeave a Comment

Em um movimento que promete impactar positivamente diversos setores da economia brasileira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou 36 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025, publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2025. Esta decisão consolida uma série […]

Convênios ICMS 2025: Benefícios Fiscais, Anistias e Impactos nos Estados após Despacho CONFAZ 8/2025

16 de abril de 2025adminLeave a Comment

IntroduçãoO Despacho CONFAZ nº 8/2025 trouxe mudanças significativas na tributação estadual ao publicar os Convênios ICMS nºs 16 a 59/2025. Esses acordos regulamentam benefícios fiscais, anistias de multas e juros, além de medidas para setores estratégicos. Este artigo detalha as principais atualizações e seus impactos para contribuintes e gestores públicos. Destaques dos Convênios ICMS 2025 1. Isenções e […]