Fim da Substituição Tributária: Entenda o Que Muda com a Reforma Tributária até 2032

Extinção da Substituição Tributária: Entenda as Mudanças Até 2032 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, a extinção da substituição tributária (ST) se torna realidade dentro do novo contexto da Reforma Tributária. O mecanismo, historicamente utilizado para antecipar o recolhimento de impostos e garantir maior controle fiscal, será eliminado gradualmente até o fim de […]

Leia mais...

Ozempic com Receita Obrigatória, Prisão por Nazismo e Bolsa Família: As Outras Notícias da Semana

Introdução: Além dos temas de economia, política e justiça, a semana trouxe outras notícias relevantes no cenário brasileiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a obrigatoriedade da retenção de receita para a venda de medicamentos como o Ozempic, visando um uso mais controlado e seguro. No Rio de Janeiro, um homem de 70 […]

Leia mais...