Não-cumulatividade Archives - Reforma Tributária

🚨 Fim da Substituição Tributária? A Reforma Tributária Muda o Jogo Fiscal no Brasil! ⚖️

16 de maio de 2025adminLeave a Comment

Se você lida diariamente com ICMS-ST, PIS-ST ou COFINS-ST, prepare-se para uma transformação radical no seu trabalho. A Reforma Tributária, com a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), sinaliza o fim da substituição tributária no modelo que conhecemos hoje. Essa mudança não é apenas uma […]

Não-Cumulatividade Plena: O Pilar da Reforma Tributária do IBS e CBS

13 de maio de 2025adminLeave a Comment

Resumo: A não-cumulatividade plena emerge como um princípio essencial e um requisito fundamental para o bom funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), conforme delineado nos artigos 47 ao 53 da Lei Complementar nº 214/2025. Entenda a importância desse mecanismo para evitar a tributação em […]